Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
12
Data de Apresentação
07/01/2019
Número do Protocolo
12
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 12/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Dia de Combate à Violência contra o Taxista.
Indexação
Institui o Dia de Combate à Violência contra o Taxista.
(Lei Luiz Del Sent Sobrinho. - Será comemorada anualmente no dia 4 de janeiro e integrará o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. O Poder Executivo, para dar ênfase a conscientização da sociedade em relação à importância de todos no auxílio ao combate à violência contra o taxista, através do Depatran realizará diversas ações e campanhas com este objetivo)
(Lei Luiz Del Sent Sobrinho. - Será comemorada anualmente no dia 4 de janeiro e integrará o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. O Poder Executivo, para dar ênfase a conscientização da sociedade em relação à importância de todos no auxílio ao combate à violência contra o taxista, através do Depatran realizará diversas ações e campanhas com este objetivo)
Observação
Norma Jurídica Relacionada