Matérias da Ordem do Dia (73ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Processo: 9/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Claudemir Zanco, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Moacir Gregolin, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3351
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera e acrescenta dispositivos ao art. 180 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno), para contemplar o procedimento de apresentação de emendas impositivas individuais e coletivas, e dá outras providências. - - Altera e acrescenta dispositivos ao art. 180 da Resolução nº 1, de 8 de janeiro de 2014 (Regimento Interno)
Quórum de Votação: Maioria Absoluta. |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2019
Processo: 12/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 12
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Dia de Combate à Violência contra o Taxista. - - Institui o Dia de Combate à Violência contra o Taxista.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Emenda nº 138 de 2019
Processo: -
Autor: Amilton Maranoski, Carlinho Antonio Polazzo, Joecir Bernardi, Marines Boff Gerhardt, Rodrigo José Correia
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2019:
Suprime na íntegra o art. 5° do Projeto de Lei nº 45/2019, renumerando os subsequentes. - - Emenda Supressiva nº 1 ao Projeto de Lei nº 45/2019.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: 45/2019
Autor: Carlinho Antonio Polazzo
Protocolo: 256
Turno: Primeiro
Texto original
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Cria o Programa Internet Cidadã, destinado a atender aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento – UPA e das demais unidades básicas de saúde. - - Cria o Programa Internet Cidadã.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2019
Processo: 155/2019
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 1555
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais às doadoras de leite materno. - - Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2019
Processo: 185/2019
Autor: Claudemir Zanco, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 2087
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco, a Semana de Combate ao Feminicídio no Município de Pato Branco e dá outras providências. - - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 246 de 2019
Processo: 246/2019
Autor: Fabricio Preis de Mello
Protocolo: 3556
Turno: Primeiro
Texto original
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Denomina via pública de “Tenente Floriano Bonadimann”. - - Denomina via pública de “Tenente Floriano Bonadimann”.
Quórum de Votação: Maioria Absoluta. |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 249 de 2019
Processo: 249/2019
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 3605
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais). - - Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2019, no valor de R$ 4.200.000,00.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Moção de Aplauso nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Carlinho Antonio Polazzo, Rodrigo José Correia, Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 3763
Turno: Único
Texto original
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A ser concedida ao Pato Basquete, pela conquista inédita do Campeonato Paranaense da Série Ouro, estendida a sua Diretoria. - - A ser concedida ao Pato Basquete.
Quórum de Votação: Maioria Simples. |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |