Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
14
Data de Apresentação
16/02/2022
Número do Protocolo
248
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 14/2022
Matéria Anexada
- Parecer Comissão Políticas Públicas nº 2 de 2022
- Emenda nº 2 de 2022
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 10 de 2022
- Ofício do Executivo nº 7 de 2022
- Ofício do Executivo nº 8 de 2022
- Requerimento nº 164 de 2022
- Ofício do Executivo nº 9 de 2022
- Requerimento nº 179 de 2022
- Parecer Comissão Justiça e Redação nº 12 de 2022
Outras Informações
Apelido
Contratação temporária de Professor Substituto
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Aumento do número de vagas para contratação temporária de Professor Substituto
Regime Tramitação
Regime de urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
23/03/2022
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
8
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
15/02/2022
Dados Textuais
Ementa
Altera o art. 2º da Lei nº 4.387, de 28 de agosto de 2014.
Indexação
(ampliar de 15 (quinze) para 310 (trezentos e dez) as vagas para o emprego público de Professor Substituto, com o objetivo de atender a demanda de mão de obra nas escolas e creches municipais, até que se finalize o processo do concurso público)
Observação
Norma Jurídica Relacionada