Requerimento nº 496 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2022
Número
496
Data de Apresentação
08/06/2022
Número do Protocolo
1436
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer a suspensão da tramitação do Projeto de lei nº 10/2022, de autoria do vereador Lindomar Rodrigo Brandão, o qual visa modificar a Lei nº 5.299, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre a política municipal de incentivo ao patriotismo, através da execução dos Hinos Nacional, da Bandeira, do Estado do Paraná e do Município de Pato Branco.
Indexação
Observação