Emenda nº 21 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
21
Data de Apresentação
27/06/2022
Número do Protocolo
1585
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA n° 01, ao Projeto de Lei nº 74/2022:
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 74/2022, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Institui no Município de Pato Branco o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC”, e reconhece que o desempenho de suas atividades os expõe a risco à vida e à integridade física, nos termos do inciso IX do art. 6º, da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003”.
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 74/2022, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Institui no Município de Pato Branco o “Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores - CAC”, e reconhece que o desempenho de suas atividades os expõe a risco à vida e à integridade física, nos termos do inciso IX do art. 6º, da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003”.
Indexação
Observação