Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
109
Data de Apresentação
09/08/2022
Número do Protocolo
1944
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 109/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Abertura de Crédito
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abertura de Crédito
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
08/10/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
87
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
09/08/2022
Dados Textuais
Ementa
Abre crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.452.603,37 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e três reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.
Indexação
(Secretaria Municipal de Assistência Social, através da reprogramação de saldos orçamentários dentro da própria secretaria. Os valores serão utilizados no desenvolvimento de diversas ações da Secretaria Municipal de Assistência Social, como a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, material de consumo, funcionalismo, subvenções sociais, diárias, passagens e despesas com locomoção, obras e instalações, entre outras.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada