Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 1.035.000,00 (um milhão e trinta e cinco mil reais) e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Abre crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 1.452.603,37 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e três reais e trinta e sete centavos) e dá outras providências.

Discussão e votação única da Redação Final do Projeto de Lei nº 109/2022.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Referente ao mês de junho de 2022.

Quórum Votação: Maioria Simples.

A ser concedida a Assembleia Guardiã das Cores nº 18, da Ordem Internacional do Arco-íris para Meninas, pelos 10 (dez) anos de trabalhos voltados a comunidade em Pato Branco.

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 1 ao Projeto de Lei nº 26/2022:

Altera a redação da ementa:

“Ementa: Dispõe sobre a desafetação e a alienação, por meio de doação e mediante prévio procedimento licitatório, de parte do imóvel urbano constante
da Matrícula nº 52.321, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco - PR, com área de 8.016,58 m², para a construção de um Hospital
Materno Infantil filantrópico e dá outras providências". (NR)

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2 ao Projeto de Lei nº 26/2022:

Altera a redação do art. 2º.

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 3 ao Projeto de Lei nº 26/2022:

Altera a redação do art. 3º.

Quórum Votação: Maioria Simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 4 ao Projeto de Lei nº 26/2022:

Altera a redação do art. 4º:

"Art. 4º Fica a donatária obrigada a custear a escrituração e o registro da doação objeto desta Lei, devendo este ser por ela efetivado no prazo máximo de três meses após a assinatura da escritura pública, sob pena de decadência dos direitos que ora lhe são assegurados". (NR)

Quórum Votação: Maioria Simples.

Dispõe sobre a desafetação do bem público que especifica a autoriza a sua doação ao Instituto de Saúde São Lucas de Pato Branco – ISSAL, para a construção de um Hospital Materno Infantil no Município de Pato Branco e dá outras providências.

Aprovada emenda à ementa: Dispõe sobre a desafetação e a alienação, por meio de doação e mediante prévio procedimento licitatório, de parte do imóvel urbano constante da Matrícula nº 52.321, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Pato Branco, Paraná, com área de 8.016,58m2, para a construção de um Hospital Materno Infantil filantrópico e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria de dois terços.

Institui no Município de Pato Branco o “Programa ForTech” e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 555.138,98 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e trinta e oito reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 4.310.000,00 (quatro milhões, trezentos e dez mil reais) e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.

Autoriza a abertura de crédito especial no exercício de 2022, no valor de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais) e dá outras providências.

Quórum Votação: Maioria Simples.