Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2022

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2022

Número

117

Data de Apresentação

23/08/2022

Número do Protocolo

2071

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 117/2022

Outras Informações

Apelido

Abertura de Crédito

Dias Prazo

60

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

Abertura de Crédito

Regime Tramitação

Regime Normal

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

22/10/2022

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

Mensagem

Número

94

Ano

2022

Local de Origem

Poder Executivo

Data

23/08/2022

Dados Textuais

Ementa

Autoriza a abertura de crédito suplementar no exercício de 2022, no valor de R$ 2.731.689,38 (dois milhões, setecentos e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e oito centavos) e dá outras providências.

Indexação

(Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através do remanejamento de valores dentro da própria secretaria e excesso de arrecadação. O recurso será destinado à suplementação da Ação nº 2.180 - Manutenção das Atividades de Datas Comemorativas, por meio da anulação parcial de dotações do Departamento de Cultura e excesso de arrecadação, e será utilizado na realização do evento Natal 2022, proporcionando momentos prazerosos de interação entre a comunidade, atraindo turistas e fomentando o comércio local. A comemoração do Natal já é tradição em nosso Município, sendo considerada um dos eventos mais importantes do calendário municipal de festividades. Por conta disso e considerando o sucesso obtido com as últimas edições é que se propõe a presente iniciativa, visando ofertar momentos felizes e memórias inesquecíveis às famílias.)

Observação

Protocolo: 2071/2022, Data Protocolo: 23/08/2022 - Horário: 15:36:13
Data Votação: 19 de Setembro de 2022
21 de Setembro de 2022