Emenda nº 45 de 2022

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Emenda

Ano

2022

Número

45

Data de Apresentação

21/09/2022

Número do Protocolo

2418

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Emenda Modificativa nº 1:

    Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei complementar nº 03/2022, que passa a vigorar com o seguinte teor:

    “Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigor 90 (noventa) dias após a data de sua publicação."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2418/2022, Data Protocolo: 21/09/2022 - Horário: 18:03:24
    Data Votação: 17 de Outubro de 2022
    OpenAPI