Emenda nº 48 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
48
Data de Apresentação
23/09/2022
Número do Protocolo
2431
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do art 11 do Projeto de Lei 92/2022, que passa a vigorar com a redação:
“Art. 11. O auxílio natalidade será concedido em bens de consumo e em número igual ao dos nascimentos ocorridos.”
Modifica a redação do art 11 do Projeto de Lei 92/2022, que passa a vigorar com a redação:
“Art. 11. O auxílio natalidade será concedido em bens de consumo e em número igual ao dos nascimentos ocorridos.”
Indexação
Observação