Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
155
Data de Apresentação
23/09/2022
Número do Protocolo
2440
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 155/2022
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Abertura de crédito
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Abertura de crédito
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
22/11/2022
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
124
Ano
2022
Local de Origem
Poder Executivo
Data
23/09/2022
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento do exercício de 2022, no valor de R$ 1.314.041,15 (um milhão, trezentos e quatorze mil, quarenta e um reais e quinze centavos) e dá outras providências.
Indexação
(através do remanejamento de recursos dentro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Após análise do Balancete das Despesas pelo Departamento de Contabilidade do Município, observou-se que algumas dotações possuem saldo excedente, enquanto outras possuem saldo insuficiente para a conclusão das atividades a serem desenvolvidas na Secretaria de Meio Ambiente até o final do corrente exercício)
Observação
Norma Jurídica Relacionada