Emenda nº 55 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
55
Data de Apresentação
10/10/2022
Número do Protocolo
2644
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 166/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Revoga as Leis nº 4.062, de 4 de julho de 2013 e nº 5.434, de 12 de novembro de 2019, que doaram imóveis ao Estado do Paraná, para a edificação do Centro de Socioeducação – Cense no Município de Pato Branco.”
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 166/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Revoga as Leis nº 4.062, de 4 de julho de 2013 e nº 5.434, de 12 de novembro de 2019, que doaram imóveis ao Estado do Paraná, para a edificação do Centro de Socioeducação – Cense no Município de Pato Branco.”
Indexação
Observação