Emenda nº 56 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
56
Data de Apresentação
10/10/2022
Número do Protocolo
2645
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:
Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei nº 166/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º Ficam revogadas as Leis nº 4.062, de 4 de julho de 2013 e nº 5.434, de 12 de novembro de 2019, que doaram imóveis ao Estado do
Paraná, para a edificação do Centro de Socioeducação – Cense no Município de Pato Branco. ”
Modifica a redação do Art.1º do Projeto de Lei nº 166/2022, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art.1º Ficam revogadas as Leis nº 4.062, de 4 de julho de 2013 e nº 5.434, de 12 de novembro de 2019, que doaram imóveis ao Estado do
Paraná, para a edificação do Centro de Socioeducação – Cense no Município de Pato Branco. ”
Indexação
Observação