Emenda nº 59 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2022
Número
59
Data de Apresentação
14/10/2022
Número do Protocolo
2729
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do Art. 2º, do Projeto de Lei n° 140/2022, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata o presente Projeto de Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação total de dotação orçamentária do orçamento vigente, conforme a seguir especificado:
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Modifica a redação do Art. 2º, do Projeto de Lei n° 140/2022, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 2º Para a cobertura do crédito suplementar de que trata o presente Projeto de Lei, serão utilizados recursos provenientes da anulação total de dotação orçamentária do orçamento vigente, conforme a seguir especificado:
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Indexação
Observação