Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
58
Data de Apresentação
12/02/2019
Número do Protocolo
336
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 58/2019
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
instalar cisternas nos ginásios poliesportivos
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
instalar cisternas nos ginásios poliesportivos
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a instalar cisternas nos ginásios poliesportivos no município e dá outras providências.
Indexação
(Compreendendo a implantação de sistemas para captação, retenção, recalque e a utilização das águas pluviais para os ginásios poliesportivos, no município de Pato Branco, com os seguintes objetivos: construção de um sistema de captação, armazenamento e distribuição eficiente para as águas pluviais; garantir o uso de mais uma fonte de água, com parâmetros de economia e conservação ambiental; garantir uma reserva de água para ser utilizada em atividades que não requeiram o uso de água tratada. A água da chuva será captada na cobertura das edificações, com o tamanho e a capacidade dos reservatórios plenamente compatíveis com a área das edificações)
Observação
Norma Jurídica Relacionada