Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
63
Data de Apresentação
13/02/2019
Número do Protocolo
371
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 63/2019
Outras Informações
Apelido
Semana de Conscientização e Combate à Automedicaçã
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Semana de Conscientização e Combate à Automedicação
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
Indexação
Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco.
(A ser realizada na primeira semana do mês de maio. Durante a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação, a Secretaria Municipal de Saúde realizará palestras, seminários, elaboração e distribuição de materiais educativos e demais atividades que tenham como objetivo alertar e informar a população sobre os perigos da automedicação e do uso irresponsável de medicamentos. Nas atividades realizadas durante esta semana deverá ser divulgada a importância do farmacêutico no ato da dispensação de medicamentos)
(A ser realizada na primeira semana do mês de maio. Durante a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação, a Secretaria Municipal de Saúde realizará palestras, seminários, elaboração e distribuição de materiais educativos e demais atividades que tenham como objetivo alertar e informar a população sobre os perigos da automedicação e do uso irresponsável de medicamentos. Nas atividades realizadas durante esta semana deverá ser divulgada a importância do farmacêutico no ato da dispensação de medicamentos)
Observação
Norma Jurídica Relacionada