Matérias da Ordem do Dia (51ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2019
Processo: 63/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 371
Turno: Segundo
Texto original
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Institui a Semana de Conscientização e Combate à Automedicação no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2020
Processo: 121/2020
Autor: José Gilson Feitosa da Silva
Protocolo: 1822
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a vedação de realização de pesquisas de opinião pública no Município de Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2020
Processo: 143/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2413
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Processo: 6/2019
Autor: Ronalce Moacir Dalchiavan
Protocolo: 2402
Turno: Primeiro
Texto original
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Acresce alínea ao inciso II do art. 1º da Resolução n° 8, de 10 de novembro de 2011, que disciplinou as nomeações para Cargos em Comissão no âmbito do Poder Legislativo Municipal. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Processo: 13/2020
Autor: Marines Boff Gerhardt
Protocolo: 187
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal do Rock no Município de Pato Branco. - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2020
Processo: 139/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2409
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 415.514,61 (quatrocentos e quinze mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e um centavos). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2020
Processo: 141/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2411
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 2.246.337,74 (dois milhões, duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2020
Processo: 146/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2529
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 289.444,86 (duzentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2020
Processo: 151/2020
Autor: Augustinho Zucchi 2017 a 2020 - Prefeito Municipal
Protocolo: 2599
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no exercício de 2020, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). - - Quórum de Votação: Maioria Simples.
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Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |