Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2019
Número
2
Data de Apresentação
14/02/2019
Número do Protocolo
379
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Rejeita o veto integral ao SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei nº 110/2017
Indexação
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 110/2017, DE 2 DE ABRIL DE 2018 - Dispõe sobre a colocação de cercas e alambrados em torno dos parques do município de Pato Branco e dá outras providências. Autores: Fabricio Preis de Mello – PSD e Marines Boff Gerhardt – PSDB).
Através do Ofício nº 378/2018/GP, de 30 de novembro de 2018, lido na sessão ordinária do dia 3 de dezembro de 2018, o Executivo Municipal vetou integralmente o Projeto de Lei nº 110/2017.
Através do Ofício nº 378/2018/GP, de 30 de novembro de 2018, lido na sessão ordinária do dia 3 de dezembro de 2018, o Executivo Municipal vetou integralmente o Projeto de Lei nº 110/2017.
Observação
Norma Jurídica Relacionada