Requerimento nº 121 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
121
Data de Apresentação
14/02/2023
Número do Protocolo
228
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, licença não remunerada do cargo de vereador do município de Pato Branco, por 120 (cento e vinte ) dias a contar do dia 23 de fevereiro de 2023, conforme prevê o Inciso II do Art. 20 da Lei Orgânica Municipal, para tratar de assuntos de interesse particular.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada