Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
899
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (Assinado em: 5 de Abril de 2023 às 12:58 - ICP-Brasil)
Numeração
- 5/2023
Outras Informações
Apelido
Altera resolução - Prêmio “Mulher Destaque”
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Altera resolução - Prêmio “Mulher Destaque”
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Resolução nº 7, de 7 de outubro de 2019, que instituiu o Prêmio “Mulher Destaque” de Pato Branco.
Indexação
(O prêmio Mulher Destaque será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal de Pato Branco, preferencialmente na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, concedido na forma de medalha. Antes da alteração a entrega deveria ser feita na semana do dia 8 de março, em que comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Também permite que cada vereador preste a homenagem a uma mulher por sessão legislativa - na redação original era necessário o protocolo até dia 20 de fevereiro.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada