Emenda nº 12 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
12
Data de Apresentação
28/03/2023
Número do Protocolo
909
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudemir Zanco (Assinado em: 28 de Março de 2023 às 15:13 - ICP-Brasil)
- Lindomar Rodrigo Brandao (Assinado em: 28 de Março de 2023 às 15:59 - ICP-Brasil)
- Rafael Celestrin (Assinado em: 28 de Março de 2023 às 15:58 - ICP-Brasil)
- Rodrigo Jose Correia (Assinado em: 28 de Março de 2023 às 15:39 - ICP-Brasil)
- Romulo Faggion (Assinado em: 28 de Março de 2023 às 16:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da Ementa do Projeto de Lei nº 181/2022, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Cria a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.742, de
29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras
providências.”
Modifica a redação da Ementa do Projeto de Lei nº 181/2022, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Cria a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres no Município de Pato Branco, altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 4.742, de
29 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município de Pato Branco e dá outras
providências.”
Indexação
Observação