Requerimento nº 743 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
743
Data de Apresentação
03/05/2023
Número do Protocolo
1489
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, documentos que comprovem o superávit das fontes de recurso mencionadas no Projeto de Lei nº 36/2023, o qual “autoriza a abertura de novas ações, novas fontes de recurso e de crédito especial no orçamento do exercício de 2023 no valor de R$ 1.010.044,51 (um milhão, dez mil, quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências” a fim de instruir para emissão do parecer.
Indexação
Observação