Emenda nº 24 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
24
Data de Apresentação
11/05/2023
Número do Protocolo
1625
Tipo de Apresentação
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 3:
Modifica a redação do inciso VII do art. 4º do Projeto de Lei nº 120/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 4º .....................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
VII - controlar a entrada e saída de veículos e pessoas, bem como exercer a orientação ao público e segurança preventiva nos eventos e festividades realizados pelo Município de Pato Branco;
................................................................................................................................................”
Modifica a redação do inciso VII do art. 4º do Projeto de Lei nº 120/2021, que passa a vigorar com o seguinte teor:
“Art. 4º .....................................................................................................................................
..................................................................................................................................................
VII - controlar a entrada e saída de veículos e pessoas, bem como exercer a orientação ao público e segurança preventiva nos eventos e festividades realizados pelo Município de Pato Branco;
................................................................................................................................................”
Indexação
Observação