Projeto de Lei Ordinária nº 298 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2014
Número
298
Data de Apresentação
27/10/2014
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 298/2014
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivos à Lei n° 3276, de 27 de novembro de 2009, que instituiu o Programa Porteira Adentro.
Indexação
Observação
(VI – abertura e manutenção de estradas para acesso às lavouras, galpões e demais instalações da propriedade).
Norma Jurídica Relacionada