Requerimento nº 849 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
849
Data de Apresentação
19/05/2023
Número do Protocolo
1772
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Claudemir Zanco (Assinado em: 22 de Maio de 2023 às 15:12 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer seja enviada as entidades abaixo relacionadas solicitando parecer sobre o Projeto de Lei 13/2023, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município de Pato Branco, onde foi apresentado como exemplo desta parceria, o Estádio Os Pioneiros que seria uma das infraestruturas públicas terceirizadas por até 30 anos.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Documento: OUT Nº 023/2023 - Outros
Correspondência eletrônica, datada de 2 de junho de 2023, enviada pela Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB, encaminhando ofício s/n, assinado pelo Presidente ACEPB, senhor Luan Ruaro Marcante, em resposta ao Ofício nº 240/2023-DL (requerimento nº 849/2023 - Projeto de Lei nº 13/2023).
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Documento: OF Nº 113/2023 - Ofício
Ofício s/n, datado de 15 de junho de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Sindicomércio, assinado pelo Presidente Ulisses Piva, em resposta ao Ofício nº 243/2023-DL (requerimento nº 849/2023).
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Documento: OF Nº 134/2023 - Ofício
Ofício nº 12/2023/UB, datado de 10 de julho de 2023, assinado pela Presidente da União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, Neiva Salete dos Santos Frizzon, em resposta ao Ofício nº 241/2023-DL, referente ao Requerimento nº 849/2023, Projeto de Lei nº 13/2023, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Documento: OF Nº 184/2023 - Ofício
Ofício nº 87/2023, datado de 4 de outubro de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela OAB/PR Subseção de Pato Branco, assinado pela Presidente Tânia Mara Martini, em resposta ao Ofício nº 242/2023-DL (requerimento nº 849/2023, referente ao Projeto de Lei nº 13/2023).
Documento: OUT Nº 023/2023 - Outros
Correspondência eletrônica, datada de 2 de junho de 2023, enviada pela Associação Empresarial de Pato Branco - ACEPB, encaminhando ofício s/n, assinado pelo Presidente ACEPB, senhor Luan Ruaro Marcante, em resposta ao Ofício nº 240/2023-DL (requerimento nº 849/2023 - Projeto de Lei nº 13/2023).
Data Anexação: 15 de Junho de 2023
Documento: OF Nº 113/2023 - Ofício
Ofício s/n, datado de 15 de junho de 2023, enviado por correspondência eletrônica pelo Sindicomércio, assinado pelo Presidente Ulisses Piva, em resposta ao Ofício nº 243/2023-DL (requerimento nº 849/2023).
Data Anexação: 19 de Julho de 2023
Documento: OF Nº 134/2023 - Ofício
Ofício nº 12/2023/UB, datado de 10 de julho de 2023, assinado pela Presidente da União das Associações de Moradores dos Bairros de Pato Branco, Neiva Salete dos Santos Frizzon, em resposta ao Ofício nº 241/2023-DL, referente ao Requerimento nº 849/2023, Projeto de Lei nº 13/2023, que institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Documento: OF Nº 184/2023 - Ofício
Ofício nº 87/2023, datado de 4 de outubro de 2023, enviado por correspondência eletrônica pela OAB/PR Subseção de Pato Branco, assinado pela Presidente Tânia Mara Martini, em resposta ao Ofício nº 242/2023-DL (requerimento nº 849/2023, referente ao Projeto de Lei nº 13/2023).