Requerimento nº 904 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
904
Data de Apresentação
29/05/2023
Número do Protocolo
1913
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Rodrigo Jose Correia (Assinado em: 30 de Maio de 2023 às 13:22 - ICP-Brasil)
- Thania Maria Caminski Gehlen (Assinado em: 31 de Maio de 2023 às 15:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, manifestação técnica, a respeito do Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências.
Indexação
Observação