Requerimento nº 912 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
912
Data de Apresentação
30/05/2023
Número do Protocolo
1925
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, manifeste-se a respeito do Projeto de Lei nº 45/2023, que dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão e o estímulo à polinização urbana e dá outras providências, especificamente quanto a sua viabilidade e desenvolvimento técnico e operacional do referido projeto.
Indexação
Observação