Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2019
Número
79
Data de Apresentação
01/03/2019
Número do Protocolo
600
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 79/2019
Outras Informações
Apelido
Utilidade Pública Municipal a Associação ONG - Anj
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Utilidade Pública Municipal a Associação ONG - Anjos Protetores
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ONG - Anjos Protetores.
Indexação
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação ONG - Anjos Protetores.
(Entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 26.639.645/0001-62 com sede na Rodovia BR 158, nº 6877, CEP 85.503-310, Bairro Vila Esperança, Pato Branco, Paraná. A Associação se obriga a apresentar anualmente à Secretaria Municipal de Assistência Social relatório circunstanciado dos serviços prestados à comunidade durante o exercício anterior)
(Entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o nº 26.639.645/0001-62 com sede na Rodovia BR 158, nº 6877, CEP 85.503-310, Bairro Vila Esperança, Pato Branco, Paraná. A Associação se obriga a apresentar anualmente à Secretaria Municipal de Assistência Social relatório circunstanciado dos serviços prestados à comunidade durante o exercício anterior)
Observação
Norma Jurídica Relacionada