Emenda nº 36 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
36
Data de Apresentação
23/06/2023
Número do Protocolo
2291
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirceu Luiz Boaretto (Assinado em: 23 de Junho de 2023 às 13:28 - ICP-Brasil)
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 23 de Junho de 2023 às 13:27 - ICP-Brasil)
- Joecir Bernardi (Assinado em: 23 de Junho de 2023 às 15:32 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 1:
O artigo 1º do Projeto de Lei n° 58/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica autorizada a criação de nova ação, nova fonte de recurso e a aberturacrédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), conforme a seguir especificado:
O artigo 1º do Projeto de Lei n° 58/2023 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica autorizada a criação de nova ação, nova fonte de recurso e a aberturacrédito especial no orçamento vigente, no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais), conforme a seguir especificado:
Indexação
Observação