Emenda nº 40 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
40
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
2355
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirceu Luiz Boaretto (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 16:23 - ICP-Brasil)
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 16:24 - ICP-Brasil)
- Joecir Bernardi (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 16:26 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Modificativa nº 2 ao Projeto de Lei nº 53/2023:
O § 2º do Art. 47 do Projeto de Lei nº 53/2023, passa a vigorar com a redação:
“Art. 47....................................................................................................
.................................................................................................................
§ 2º O valor do limite para apresentação das emendas individuais por autor
será obtido a partir da divisão do montante estabelecido no caput pelo
número de vereadores da Legislatura.
...............................................................................................................”
O § 2º do Art. 47 do Projeto de Lei nº 53/2023, passa a vigorar com a redação:
“Art. 47....................................................................................................
.................................................................................................................
§ 2º O valor do limite para apresentação das emendas individuais por autor
será obtido a partir da divisão do montante estabelecido no caput pelo
número de vereadores da Legislatura.
...............................................................................................................”
Indexação
Observação