Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
53
Data de Apresentação
15/05/2023
Número do Protocolo
1676
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 53/2023
Matéria Anexada
- Parecer Prévio nº 1 de 2023
- Requerimento nº 986 de 2023
- Requerimento nº 998 de 2023
- Requerimento nº 1039 de 2023
- Ofício Resposta às Proposições nº 213 de 2023
- Requerimento nº 1066 de 2023
- Emenda nº 37 de 2023
- Emenda nº 38 de 2023
- Emenda nº 39 de 2023
- Emenda nº 40 de 2023
- Emenda nº 41 de 2023
- Emenda nº 42 de 2023
- Emenda nº 43 de 2023
- Emenda nº 44 de 2023
- Emenda nº 45 de 2023
- Subemenda nº 1 de 2023
- Emenda nº 46 de 2023
- Emenda nº 47 de 2023
- Emenda nº 48 de 2023
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 59 de 2023
Outras Informações
Apelido
LDO 2024
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
LDO 2024
Regime Tramitação
Regime próprio
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
12/05/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as ações prioritárias da Administração Pública Municipal, funções e subfunções de governo, metas e riscos fiscais, diretrizes gerais para elaboração financeira e políticas de fomento e desenvolvimento a serem executadas pelas administrações direta e indireta do Município de Pato Branco no exercício de 2024 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO).
Indexação
(LDO 2024 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Montante de R$ 589.000.000,00 (quinhentos e oitenta e nove milhões de reais)
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Audiência(s) Pública(s)