Emenda nº 44 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
44
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
2364
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Lindomar Rodrigo Brandao (Assinado em: 3 de Julho de 2023 às 16:31 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 5:
Modifica o valor da dotação orçamentária constante no projeto de lei nº 53/2023.
Modifica o valor da dotação orçamentária constante no projeto de lei nº 53/2023.
Indexação
Observação