Requerimento nº 1147 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1147
Data de Apresentação
07/07/2023
Número do Protocolo
2466
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eduardo Albani Dala Costa (Assinado em: 7 de Julho de 2023 às 16:28 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 39/2023, o qual “cria o “Projeto Escola e CMEI Seguros”, nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Pato Branco e dá outras providências”, para que se manifeste principalmente, no que diz respeito a possibilidade de execução do projeto, a fim de instruir para emissão do parecer.
Indexação
Observação