Matérias do Expediente (43ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 30
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 451 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Celestrin
Protocolo: 2444
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a necessidade de instalação de um parquinho infantil no CMEI Nestor Ostapiv, bairro São Francisco. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 452 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2461
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a implantação de placa de identificação da Escola Municipal e CMEI Vila Isabel. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 453 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2462
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal, a implantação de placa de identificação da Escola Municipal e CMEI do Bairro Vila Verde. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 454 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2467
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de abertura de uma porta lateral, para o acesso de veículos para manutenção elétrica, conforme normas técnicas previstas, no Ginásio Poliesportivo do bairro Cadorin. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 455 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2471
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de conclusão do pavimento da via Pedro Caldato e da Rua Prudêncio Alves de Oliveira, no bairro Cadorin. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 456 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2472
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal a necessidade de edificação de faixa de pedestres elevada na rua Tapir esquina com rua Prudêncio de Oliveira, no bairro Cadorin. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 1125 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2423
Turno: Deliberação
Texto original
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Convida os coordenadores da CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico, para participar do Espaço de Convidados, em data a ser agendada, para falar sobre “A Política da Assistência Farmacêutica do município de Pato Branco”. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Aprovado com destaque o Requerimento nº 1125/2023, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Lindomar Rodrigo Brandão - PP, solicitando para deixar o requerimento “em data a ser agendada”. |
| 8 |
Requerimento nº 1126 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2424
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltico na Rua Maringá, no Bairro Cristo Rei. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 9 |
Requerimento nº 1127 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2425
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Londrina, no Bairro Cristo Rei. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 10 |
Requerimento nº 1128 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2426
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a verificação da conduta adotada pelo órgão Vigilância sanitária referente a uma denúncia de criação de suínos na região urbana, no bairro São João. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 11 |
Requerimento nº 1129 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2433
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a implantação de placa de identificação com o nome do Loteamento COHAPB, no cruzamento da Rua Tobias José Nesi com a Estrada Municipal Irineu Bertani, no Bairro Pagnoncelli. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 12 |
Requerimento nº 1130 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2434
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 13 |
Requerimento nº 1131 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2435
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica da Rua Antonio Didomenico, no Bairro Sudoeste. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 14 |
Requerimento nº 1132 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2436
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, pavimentação asfáltica na Rua Augustinho Tatto, no Bairro Fraron. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 15 |
Requerimento nº 1133 de 2023
Processo: -
Autor: Januário Koslinski
Protocolo: 2438
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Arariboia em frente ao imóvel número 2485 (Casa de Formação), no Bairro Parque Som. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 16 |
Requerimento nº 1134 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2439
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Guarani e Procópio de Lima, no Trevo da Guarany. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 17 |
Requerimento nº 1135 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2440
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, implantação de faixa elevada na Rua Leôncio Amadori esquina com a Rua Xisto Ramires Gutierrez, no Bairro Aeroporto. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 18 |
Requerimento nº 1136 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2441
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de semáforo no cruzamento das Ruas Tocantins e Araucária, na Baixada Industrial. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 19 |
Requerimento nº 1137 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2442
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Deputado Federal, Excelentíssimo Senhor Paulo Henrique Coletti Fernandes - PSD, a disponibilização de emenda parlamentar para edificação da sede própria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e da base da Central de Regulação. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 20 |
Requerimento nº 1138 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2443
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Deputado Federal, Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Richa - PSDB, a disponibilização de emenda parlamentar para edificação da sede própria do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU e da base da Central de Regulação. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 21 |
Requerimento nº 1139 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2447
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, estudo de viabilidade para implantação de redutor de velocidade ao longo da Rua Gelmino Martignoni, no Bairro São Francisco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 22 |
Requerimento nº 1140 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2448
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a disponibilização de serviço do caminhão limpa fossas para realizar o esgotamento das fossas que serão desativadas nos bairros: Alto da Glória, São João e Conjunto Habitacional Vila São Pedro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 23 |
Requerimento nº 1141 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2449
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a tomada de providências com urgência a fim de evitar a queda do muro da Escola Municipal Vila Isabel. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 24 |
Requerimento nº 1142 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2457
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Gerente da Sanepar, Senhor Jair Bosi, a prorrogação de prazo, para os moradores dos Bairros: Alto da Glória, São João e Conjunto Habitacional Vila São Pedro, realizarem a interligação das instalações hidráulicas ao sistema de coleta e tratamento de esgoto, tendo em vista o trâmite do Projeto de Lei 59/2023, que institui o “Programa + Saneamento” no Município de Pato Branco. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota Aprovado com destaque o Requerimento nº 1142/2023, de acordo com o § 1° do art. 144 do Regimento Interno, a pedido do vereador Rodrigo José Correia - Podemos, solicitando para alterar no requerimento “ Edenilson Albani” para “Jair Bosi”. |
| 25 |
Requerimento nº 1143 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2458
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, o plantio de árvores na Rua Roald Carraro, ao lado da Escola Municipal Vila Isabel, para repor as árvores cortadas. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 26 |
Requerimento nº 1144 de 2023
Processo: -
Autor: Rodrigo José Correia
Protocolo: 2459
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua das Adálias, no Bairro Novo Horizonte, e posteriormente a realização de pavimentação asfáltica em toda extensão desta via. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 27 |
Requerimento nº 1145 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2463
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal que através do departamento competente, analise a viabilidade de implantação de sinalização semafórica para pedestres e veículos, na Rua Tapir, 1186, esquina com a Rua Aimoré, onde há incidência de alta velocidade por parte dos veículos. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 28 |
Requerimento nº 1146 de 2023
Processo: -
Autor: Thania Maria Caminski Gehlen
Protocolo: 2464
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a realização de tapa-buracos com urgência, na Rua Tapir, próximo ao numero, 1186, esquina com a rua Aimoré, no bairro centro. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 29 |
Requerimento nº 1147 de 2023
Processo: -
Autor: Eduardo Albani Dala Costa
Protocolo: 2466
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura que se manifeste quanto ao Projeto de Lei nº 39/2023, o qual “cria o “Projeto Escola e CMEI Seguros”, nas Escolas Municipais e Centros Municipais de Educação Infantil de Pato Branco e dá outras providências”, para que se manifeste principalmente, no que diz respeito a possibilidade de execução do projeto, a fim de instruir para emissão do parecer. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |
| 30 |
Requerimento nº 1148 de 2023
Processo: -
Autor: Lindomar Rodrigo Brandão
Protocolo: 2470
Turno: Deliberação
Texto original
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Requer a Mesa Diretora que seja designada uma Comissão de Estudo, para que realize uma análise complementar sobre os pontos abaixo elencados, referente aos Projetos de Lei Ordinária n° 67 e 68 de 2023, para que após a manifestação, seja exarado Parecer da Comissão de Justiça e Redação. - |
Aprovada por maioria simples - conforme o art. 37 do RI o presidente não vota |