Requerimento nº 1164 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1164
Data de Apresentação
11/07/2023
Número do Protocolo
2503
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Dirceu Luiz Boaretto (Assinado em: 12 de Julho de 2023 às 17:01 - ICP-Brasil)
- Rafael Celestrin (Assinado em: 11 de Julho de 2023 às 15:43 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Executivo Municipal, informações sobre o Projeto de Lei nº 62/2023, que autoriza a criação do Programa “Kit lanche viagem” destinado aos pacientes e seus acompanhantes para tratamento de saúde, através do Sistema Único de Saúde - SUS, em outros municípios - Tratamento Fora do Domicílio - TFD.
Indexação
Observação