Emenda nº 49 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
49
Data de Apresentação
13/07/2023
Número do Protocolo
2524
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
O parágrafo único do Art. 4º do Projeto de Lei nº 31/2023 passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 4º ..................................................................................................
............................................................................................................
Parágrafo único. O Presidente da Diretoria Executiva será nomeado
pelo chefe do Poder Executivo, de maneira alternada entre os
representantes mencionados nos incisos deste artigo, sendo
auxiliado pelos demais membros."
O parágrafo único do Art. 4º do Projeto de Lei nº 31/2023 passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 4º ..................................................................................................
............................................................................................................
Parágrafo único. O Presidente da Diretoria Executiva será nomeado
pelo chefe do Poder Executivo, de maneira alternada entre os
representantes mencionados nos incisos deste artigo, sendo
auxiliado pelos demais membros."
Indexação
Observação