Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
14/07/2023
Número do Protocolo
2540
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Maria Cristina de Oliveira Rodrigues Hamera (Assinado em: 17 de Julho de 2023 às 16:55 - ICP-Brasil)
Numeração
- 101/2023
Outras Informações
Apelido
Programa Bairro Amigo do Idoso
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Programa Bairro Amigo do Idoso
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Bairro Amigo do Idoso” e dá outras providências.
Indexação
(Fica instituído o “Programa Bairro Amigo do Idoso”, com a finalidade de incentivar os bairros da cidade de Pato Branco a adotarem medidas para um envelhecimento saudável e aumentarem a qualidade de vida da pessoa idosa. O Projeto de Lei "Bairro Amigo do Idoso" justifica-se pela necessidade de garantir uma sociedade inclusiva e respeitosa com os idosos, promovendo seu bem-estar, qualidade de vida, participação social, prevenção de abusos e violência, além de impulsionar o desenvolvimento econômico local. Essa iniciativa busca criar um ambiente que valorize e acolha a população idosa, reconhecendo sua importância e contribuição para a comunidade.)
Observação
Norma Jurídica Relacionada