Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
103
Data de Apresentação
28/07/2023
Número do Protocolo
2568
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 103/2023
Matéria Anexada
- Requerimento nº 1397 de 2023
- Requerimento nº 1446 de 2023
- Requerimento nº 1452 de 2023
- Requerimento nº 1453 de 2023
- Ofício Resposta às Proposições nº 292 de 2023
- Parecer Comissão Justiça e Redação nº 82 de 2023
- Emenda nº 71 de 2023
- Parecer Comissão Políticas Públicas nº 49 de 2023
- Requerimento nº 1741 de 2023
- Ofício Resposta às Proposições nº 554 de 2023
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 109 de 2023
Outras Informações
Apelido
Institui Conselho, Fundo e Conferência Municipal
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Conselho Municipal do Esporte e Lazer - COMDEL, Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDEL e Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
29/09/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
43
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
28/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Institui o Conselho Municipal do Esporte e Lazer - COMDEL, o Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDEL e a Conferência Municipal de Esporte e Lazer do Município de Pato Branco e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada