Emenda nº 55 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
55
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
2729
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA SUPRESSIVA Nº 1:
Suprime Parágrafo único, art. 2º do Projeto de Lei nº 61/2023.
Suprime Parágrafo único, art. 2º do Projeto de Lei nº 61/2023.
Indexação
Observação