Emenda nº 56 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
56
Data de Apresentação
14/08/2023
Número do Protocolo
2743
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 1:
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 50/2023, que passa a vigorar como seguinte teor:
“Autoriza ao Poder Executivo a exploração do serviço público de loterias no Município de Pato Branco.
Modifica a redação da ementa do Projeto de Lei nº 50/2023, que passa a vigorar como seguinte teor:
“Autoriza ao Poder Executivo a exploração do serviço público de loterias no Município de Pato Branco.
Indexação
Observação