Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
01/09/2023
Número do Protocolo
2997
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Relatório Final da CEI - M.H.E.
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Relatório Final da CEI - M.H.E.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o relatório final e as conclusões da Comissão Especial de Inquérito instituída pela Portaria nº 59, de 19 de setembro de 2022.
Indexação
Fica aprovado o Relatório Final e as Conclusões da Comissão Especial de Inquérito - CEI, instituída pela Portaria nº 59, de 19 de setembro de 2022, com
a finalidade de apurar supostas irregularidades relacionadas à prática de assédio moral, em decorrência de desvio de função de servidor do Poder Executivo.
a finalidade de apurar supostas irregularidades relacionadas à prática de assédio moral, em decorrência de desvio de função de servidor do Poder Executivo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada