Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
04/09/2023
Número do Protocolo
3027
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2023
Matéria Anexada
- Ofício do Executivo nº 46 de 2023
- Ofício do Executivo nº 50 de 2023
- Requerimento nº 1889 de 2023
- Ofício Resposta às Proposições nº 609 de 2023
- Mensagem Retificativa nº 1 de 2024
- Parecer Comissão Justiça e Redação nº 46 de 2024
- Emenda nº 18 de 2024
- Emenda nº 19 de 2024
- Emenda nº 20 de 2024
- Parecer Comissão Políticas Públicas nº 30 de 2024
- Parecer Comissão Orçamento e Finanças nº 54 de 2024
- Mensagem Retificativa nº 2 de 2024
- Emenda nº 24 de 2024
Outras Informações
Apelido
Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos PATOPREV
Dias Prazo
60
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos PATOPREV
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
04/11/2023
Data de Publicação
É Complementar?
Sim
Origem Externa
Tipo
Mensagem
Número
50
Ano
2023
Local de Origem
Poder Executivo
Data
04/09/2023
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Pato Branco - PATOPREV.
Indexação
(Instituição do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos - PCCV do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pato Branco - PATOPREV. Regular as relações jurídicas individuais e estabelecer a estrutura organizacional dos cargos nos diferentes níveis de formação e atuação profissional. )
Observação
Norma Jurídica Relacionada