Emenda nº 72 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2023
Número
72
Data de Apresentação
20/09/2023
Número do Protocolo
3289
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA ao Projeto de Lei nº 114/2022, que Altera dispositivos da Lei nº 5.705, de 7 de janeiro de 2021, que regulamentou o sistema de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros a partir de plataforma de comunicação em rede no Município de Pato Branco, conforme Mensagem Retificativa nº 01/2023 ao Projeto de Lei nº114/2022.
Indexação
Observação