Requerimento nº 1732 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
1732
Data de Apresentação
24/10/2023
Número do Protocolo
3789
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Mesa Diretora desta Casa de Leis, o arquivamento do Projeto de Lei 147/2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Serviço Especial Gratuito de Transporte para tratamento de saúde na modalidade “Porta a Porta”, para pacientes com doenças consideradas crônicas e/ou graves, e seu acompanhante, que necessitem de transporte para dar continuidade ao tratamentos médico e dá outras providências, de autoria do vereador Rodrigo José Correia- Podemos.
Indexação
Observação