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Requerimento nº 1978 de 2023

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2023

Número

1978

Data de Apresentação

06/12/2023

Número do Protocolo

4669

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Regime Normal

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requer à Secretaria Municipal de Educação, para que dê suas contribuições técnicas a respeito do Projeto de Lei nº 170 de 2023, o qual autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a “Patrulha Mirim” no Município de Pato Branco e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 4669/2023, Data Protocolo: 06/12/2023 - Horário: 16:46:22
    Data Votação: 11 de Dezembro de 2023

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 22 de Janeiro de 2024
    Documento: OF Nº 002/2024 - Ofício
    Ofício nº 204/2023, datado de 20 de dezembro de 2023, enviado por correspondência eletrônica e assinado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura, Jusara Aparecida de Oliveira Santos, em resposta ao Ofício nº 550/2023-DL (requerimento nº 1978/2023, referente ao Projeto de Lei nº 170/2023).
    OpenAPI