Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
8
Data de Apresentação
06/02/2024
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2024
Outras Informações
Apelido
funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB.
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 6.130, de 6 de setembro de 2023, que disciplinou o funcionamento e a fiscalização da Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB.
Indexação
O objetivo da alteração é substituir a Diretoria Executiva por Comissão Executiva da Feira. A Comissão tem a função de dirigir Feira Municipal de Arte e Artesanato de Pato Branco – FEMAAPB pelo mandato de um ano prorrogável por igual período.
Observação
Norma Jurídica Relacionada