Requerimento nº 203 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
203
Data de Apresentação
20/02/2024
Número do Protocolo
347
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que se manifeste se está de acordo com o proposto no Projeto de Lei nº 176/2023, que tramita nesta Casa de Leis, e se possui contribuições para melhoria do mesmo.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Documento: OF Nº 040/2024 - Ofício
Ofício nº 04/2024/CMMAPB, datado de 26 de março de 2024, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - PR, Vitor Debastiani Valer, em resposta ao Ofício nº 33/2024-DL (requerimento nº 203/2024), referente ao Projeto de Lei nº 176 de 2023.
Documento: OF Nº 040/2024 - Ofício
Ofício nº 04/2024/CMMAPB, datado de 26 de março de 2024, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - PR, Vitor Debastiani Valer, em resposta ao Ofício nº 33/2024-DL (requerimento nº 203/2024), referente ao Projeto de Lei nº 176 de 2023.