OF Nº 040/2024 - Ofício
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício
Número
40
Complemento
Ano
2024
Data
26/03/2024
Protocolo
890/2024
Assunto
Ofício nº 04/2024/CMMAPB, datado de 26 de março de 2024, enviado por correspondência eletrônica e assinado pelo Presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Pato Branco - PR, Vitor Debastiani Valer, em resposta ao Ofício nº 33/2024-DL (requerimento nº 203/2024), referente ao Projeto de Lei nº 176 de 2023.
Interessado
Vereadores
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Requerimento nº 203 de 2024
Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que se manifeste se está de acordo com o proposto no Projeto de Lei nº 176/2023, que tramita nesta Casa de Leis, e se possui contribuições para melhoria do mesmo.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sistema de Eco Barreiras e dá outras providências.
Matéria: Requerimento nº 203 de 2024
Requer ao Conselho Municipal de Meio Ambiente que se manifeste se está de acordo com o proposto no Projeto de Lei nº 176/2023, que tramita nesta Casa de Leis, e se possui contribuições para melhoria do mesmo.
Data Anexação: 26 de Março de 2024
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Sistema de Eco Barreiras e dá outras providências.