Emenda nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
06/03/2024
Número do Protocolo
570
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº1:
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 135/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica criado um Memorial em homenagem às vítimas de feminicídio no município de Pato Branco, que será implantado por meio de monumento físico em local a ser definido pelo Poder Executivo, em memória e reverência a todas as vítimas de feminicídio que tenham ocorrido no município de Pato Branco.
Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 135/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º Fica criado um Memorial em homenagem às vítimas de feminicídio no município de Pato Branco, que será implantado por meio de monumento físico em local a ser definido pelo Poder Executivo, em memória e reverência a todas as vítimas de feminicídio que tenham ocorrido no município de Pato Branco.
Indexação
Observação