Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Atualiza os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Pato Branco.

Quórum de votação: Maioria absoluta.

Atualiza os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Pato Branco.

Quórum de votação: Maioria absoluta.

A ser concedida ao Rotary Club de Pato Branco - Inovação, grupo de jovens empreendedores, profissionais e empresários que uniu forças para difundir os ideais do Rotary International e promover melhorias em nossa comunidade e no mundo.

Quórum de votação: Maioria simples.

Referente ao mês de fevereiro de 2024.

Quórum de votação: Maioria simples.

Institui o Programa de Parcerias Público-Privadas (PPP) do Município de Pato Branco e dá outras providências.

Quórum de votação: Maioria simples.

Altera a denominação da praça situada no cruzamento das Ruas Tamoio, Itacolomi e Caramuru, no Município de Pato Branco, para “Octaviano Marcante” e dá outras providências.

Quórum de votação: Maioria absoluta.

EMENDA MODIFICATIVA Nº1:

Modifica a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 135/2023, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Fica criado um Memorial em homenagem às vítimas de feminicídio no município de Pato Branco, que será implantado por meio de monumento físico em local a ser definido pelo Poder Executivo, em memória e reverência a todas as vítimas de feminicídio que tenham ocorrido no município de Pato Branco.

Quórum de votação: Maioria simples.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 2:

Modifica a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 135/2023, suprimindo o Parágrafo único, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º No espaço destinado ao monumento deverá constar a divulgação de órgãos de denúncia de abusos e violência contra a mulher, com os respectivos telefones e endereços."

Quórum de votação: Maioria simples.

Institui homenagem às mulheres vítimas de feminicídio no Município de Pato Branco, constituída por um monumento com memorial.

Quórum de votação: Maioria simples.